Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a ocorrência de litispendência

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.

Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.

Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados"), ambos da CLT.

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Médico plantonista. Trabalho por dois dias em jornada de doze horas.

Possibilidade de previsão na celebração do contrato. Desprovimento.

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Contrato por tempo determinado. Divergência jurisprudencial não configurada.

Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.

É obrigatória a inserção de cláusula penal nos contratos de trabalho firmados com jogador de

Relação de emprego x contrato de arrendamento.

Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.